Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de DONA EUZÉBIA/MG e dá outras providências.
Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal
Data: 20/05/2024
Data: 20/05/2024
Proíbe a soltura de fogos de artifício ou similares que produzam estampidos, bem como o uso e a queima desses artefatos em qualquer evento, seja de natureza esportiva, de diversão, comemorações, dentre outros, em locais públicos e/ou particulares.
Data: 20/05/2024
Altera a Lei nº 2009 de 09 de outubro de 2023, que Cria a Área de Proteção Ambiental Dona Euzébia, estabelece seu Zoneamento Ecológico Econômico, cria o Conselho Gestor da APA ao CODEMA e dá outras providências.
Data: 20/05/2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL N° 010/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 17/05/2024
Publicação de documento acessório do Edital de Concurso Público nº 001/2020
Edital de Convocação nº 015/2024
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tomam posse os novos membros do Conselho Tutelar de Dona Euzébia
Eleitos em 1º de outubro de 2023, os novos conselheiros tutelares da Gestão 2024-2028 foram empossados no dia 11 de janeiro de 2024, em cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no Centro de Referência de Assistência Social de Dona Euzébia.
Para acessar o termo de posse CLIQUE AQUI
Cultura
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